Unaí-MG deverá receber valor estimado acima de R$ 4 milhões dos recursos do pré-sal

Além de Unaí; Paracatu, Vazante, João Pinheiro e Guarda-Mor serão beneficiados com recursos do pré-sal no Noroeste de minas.

Unaí-MG está entre as centenas de cidades brasileiras que vão ratear recursos do leilão de petróleo vindo do pré-sal. Por unanimidade, o Senado aprovou, nesta terça-feira, 15/10, o texto-base para o projeto que define regras para a divisão dos do pré-sal da Bacia de Campos. O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com a venda da chamada ‘cessão onerosa’. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A Petrobras receberá cerca de R$ 33 bilhões pagos como revisão do contrato de exploração da área. Os estados e o Distrito Federal ficarão com cerca de R$ 11 bilhões (15%). Além desse valor, o Rio de Janeiro receberá adicional de R$ 2 bilhões (3%), por ser onde estão localizadas as jazidas de petróleo. Municípios também receberão R$ 11 bilhões (15%). A União vai ficar com R$ 49 bilhões (67%).

O texto também define que os estados deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. Para o caso de usar os recursos para investimentos, deverá ser criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias. Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Unaí-MG será um dos municípios beneficiados e irá receber um valor estimado de R$ 4.421.395,51. As outras cidades contempladas aqui no noroeste mineiro são: Paracatu R$ 4.737.208,51; Vazante, com R$ 1.894.878,04; João Pinheiro com R$ 3.158.143,48; e Guarda-Mor   R$ 947.439,02.

O leilão está marcado para o dia 6 de novembro.